PROGRAMA QUELÔNIOS DA AMAZÔNIA

As tartarugas da Amazônia sempre fizeram parte dos costumes das tribos indígenas habitantes da região amazônica e, desde os primórdios da ocupação e colonização promovida pelos portugueses, a partir do século XVII, o homem branco exerceu uma excessiva exploração dos estoques naturais das espécies de quelônios, principalmente da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa). O impressionante massacre que as populações de Podocnemis expansa sofreram e, que chegavam a 48 milhões de ovos anuais, segundo Bates (1863), 400.000 filhotes de fêmeas deixaram de nascer a cada ano, conforme cita Mittermeier (1978), e que, ainda, os ovos colhidos podiam representar o esforço reprodutivo de 600.000 fêmeas por ano, como comenta Moll e Moll (2004) e, por fim, Smith (1979) calculou que entre os anos de 1700 a 1903, os ovos coletados para o fabrico de óleo para iluminação nas cidades europeias ultrapassariam 214 milhões de ovos.

Esse passado irracional de destruição desmedida, e os cenários preocupantes quanto à possível extinção da espécie,tartaruga incentivaram o governo federal a instituir no ano de 1979 o "Projeto Quelônios da Amazônia". Nesse intervalo de tempo o PQA manejou cerca de 70 milhões de filhotes de quelônios, principalmente das espécies Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis e Podocnemis sextuberculata. Os resultados desse processo permitem que o Brasil seja reconhecido como o único país da América do Sul, ainda a possuir estoques significativos de quelônios passíveis de recuperação e viáveis para programas de uso sustentável. Parte desses resultados deve ser creditada às comunidades que se associaram às iniciativas de proteção e manejo, por acreditarem na importância que esses animais representam no seu dia a dia.

O PQA, atualmente denominado Programa Quelônios da Amazônia, foi reinstitucionalizado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pela Portaria nº 259, de 21 de março de 2011, publicado no DOU - Diário Oficial da União, seção 2, página 37. O PQA tem sido um instrumento de política de conservação da biodiversidade do governo federal que tem como premissa básica a conservação das espécies de quelônios da Amazônia em seus ambientes naturais de forma sustentável, na perspectiva de fixação do homem no campo, na geração de emprego e renda e, na melhoria do bem estar sócio-econômico-ambiental das comunidades inseridas nas bacias dos rios Amazonas e Araguaia/Tocantins.

JUSTIFICATIVA

Os recursos naturais faunísticos apresentam-se cada vez mais degradados e limitados em decorrência de ausências de políticas permanentes de valorização desse recurso como patrimônio e riqueza nacional. As espécies de quelônios são muito consumidas na região amazônica e tem seus estoques naturais muito diminuídos em função da destruição de seus habitats, dos processos predatórios e do seu uso descontrolado. A pesquisa, a proteção e o manejo dos quelônios amazônicos, voltados para a conservação, visam à recuperação das populações das espécies mais representativas da região, bem como o estabelecimento de programas de manejo de longo prazo e que permitam o uso sustentável desse recurso natural. Como principais usuários do recurso, as comunidades devem ser envolvidas e capacitadas, permanentemente, para administrar e participar dos processos de gestão dessas espécies, bem como dos seus respectivos habitats.

O propósito desta união de esforços é desenvolver trabalhos que sirvam de referenciais para a conservação de quelônios na Amazônia brasileira. Considerando a importância desse recurso como fonte de suprimento e sustento das comunidades ribeirinhas, é necessário o estabelecimento de estratégia, como a implantação de Projetos Específicos de Conservação em conjunto com Estados e Municípios, que possibilitem a reversão do atual quadro de comprometimento do equilíbrio das espécies, a recuperação gradual dos ambientes básicos à sua sobrevivência e a implantação de políticas mais específicas a fim de contribuir para o desenvolvimento da região, custeada com recursos orçamentários públicos ou disponibilizados por parcerias, como a iniciativa privada e o Terceiro Setor.

Fonte: IBAMA